Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Itame 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq998817
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Montividiu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos e deveres foram designados aos brasileiros, por isso, ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre ela, é CORRETO afirmar que
- Aela possui direcionamentos claros perante aos cidadãos, uma vez que já no seu primeiro artigo consta os objetivos a serem alcançados pela república.
- Batravés de seu artigo 6°, é possível notar seu víeis cidadão ao apontar os direitos sociais obrigatório a todos os brasileiros.
- Cna primeira parte desta Constituição, o Título I, é direcionada aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, evidenciando seu principal objetivo.
- Ddentre seus objetivos apontados no artigo 3° estão a garantia da liberdade de pensamento a todos os homens e mulheres.