Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — JCM CONCURSOS 2023
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qq999488
- Banca
- JCM CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Carrancas - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Soldador
De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:
- Ao controle de todo tipo de poluição.
- Bo controle de enchentes e inundações.
- Ca regularização de loteamentos clandestinos e/ou irregulares.
- Da ditadura do acesso à terra urbanizada.
- Ea ampliação de áreas verdes e de lazer.