Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — JCM CONCURSOS 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq999811
- Banca
- JCM CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Itutinga - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Bacharelado
Estão discriminados no Artigo 7º os direitos listados abaixo, EXCETO:
- Alicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
- Bdécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- Cremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- Drepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- Egozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.