Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — JCM CONCURSOS 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq999815
- Banca
- JCM CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Itutinga - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Bacharelado
Maria tem uma filha com 3 (três) anos de idade. Devido a dificuldades pessoais fez a opção em não matricular a criança na educação básica. Nesse caso, em consonância com o Art. 6ª da Lei nº 9.394/1996, Maria tem:
- Aa opção de matricular a criança na educação básica até completar 5 (cinco) anos de idade.
- Bo dever de matricular a filha na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- Co dever de matricular a filha na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- Da opção de matricular a criança na educação básica até completar 6 (seis) anos de idade.
- Eo dever de matricular a filha imediatamente na educação básica, sob pena de ser responsabilizada, caso não efetue a matrícula.