Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — JVL Concursos 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq999939
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Miguel Leão - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Escolar
Maria Helena é uma estudante de 10 anos, que, nos últimos meses, tem estado ausente da escola com frequência. Ela falta às aulas quase diariamente, e sua frequência escolar é muito abaixo do necessário para acompanhar o currículo. Os professores e a direção da escola estão preocupados com a situação e querem tomar medidas para ajudá-la a retornar à escola regularmente. De acordo com a legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade da escola em relação à ausência escolar da aluna, é:
- Arealizar o desligamento imediato da aluna aconselhando aos pais procurarem outra escola.
- Bentrar em contato com a polícia e fazer uma solicitação de investigação da ausência da aluna.
- Cavaliar as causas da ausência buscando reintegra-la e, se necessário, comunicar ao Conselho Tutelar.
- Dincluir o nome da aluna na lista de alunos evadidos durante o ano letivo pois a responsabilidade é dos pais.