Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu001505
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DCTA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CTA - Técnico de Segurança do Trabalho
Quanto à constituição e organização da CIPA, conforme pre- vê a NR-5:
- Adevem constituir CIPA as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados
- Ba CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, desde que haja redução do número de empregados da empresa.
- Cos representantes dos empregados e empregadores, titu- lares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
- Dtodos os membros da CIPA, eleitos e designados, se- rão empossados na primeira semana após o término do mandato anterior e após a conclusão do Curso de Prevenção de Acidentes.
- Eo secretário e seu substituto serão eleitos entre os mem- bros da CIPA, podendo ser componente ou não da comissão, sendo, nesse caso, necessária a concordância do empregador