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Questão de Direito Penal — Conduta: ação / omissão — VUNESP 2013

Direito PenalConduta: ação / omissão
Código
vu001671
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relati­vas aos crimes no Código Penal.
  1. APara a omissão ser considerada penalmente relevan­te, é suficiente que o omitente possa agir para evitar o resultado.
  2. BDiz-­se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
  3. CO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a culpabilidade e isenta de pena o autor do crime.
  4. DO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-­la de um sexto a um terço.
  5. ESe o fato criminoso é cometido em estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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GabaritoD — O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-­la de um sexto a um terço.

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