Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu001699
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São Carlos - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirmação, o nascituro
- Aé titular de direitos, mas não os personalíssimos.
- Bnão poderá receber doação, por não poder expressar sua vontade.
- Ctem direitos reconhecidos em razão da teoria da vida presumida.
- Dnão poderá defender seus direitos em Juízo, por falta de capacidade.
- Epoderá requerer indenização por danos morais.