Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2013
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu001700
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São Carlos - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Feito um negócio jurídico simulado,
- Aserá considerado anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- Bnão se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
- Cnão prejudica sua validade quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer-se para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
- Dserão igualmente anuláveis os contratos simulados, quando a fraude for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante
- Eressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado