Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2013
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu001702
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São Carlos - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto
- Ainvalida o negócio jurídico se for relativa e for ligada à declaração de vontade.
- Binvalida o negócio jurídico se for concluído por representante em conflito com os interesses do representado.
- Cinvalida o negócio jurídico quando a lei expressamente o exigir.
- Dnão invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
- Enão invalida o negócio jurídico se o motivo lícito determinante for comum às partes contratantes.