Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — VUNESP 2013
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- vu001864
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Bragança Paulista - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico B
O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito
- Amaterial porque se aplicam ao direito como um todo.
- Bmaterial porque encontram previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor.
- Csubstantivo porque se aplicam especificamente às relações consumeristas.
- Dnatural porque se aplicam a todas as relações jurídicas, independentemente de serem consumeristas ou não.
- Eadjetivo porque somente incidirão na relação de consumo quando a mesma for objeto de uma ação.