Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2013
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu001873
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Bragança Paulista - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico B
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
- Aa eficácia da decretação judicial de nulidade do negócio jurídico é ex tunc.
- Bantedatar ou pós-datar instrumentos particulares são hipóteses de vício do negócio jurídico, sujeitos à anulação.
- Co negócio jurídico nulo não pode ser aproveitado, ainda que possua os requisitos de outro, válido em sua substância e forma.
- Do negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz é nulo de pleno direito, salvo se ratificado pelo seu representante legal.
- Ea invalidade do instrumento leva à necessária invalidade do negócio jurídico, ainda que haja possibilidade de prová-lo por outro meio.