Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu002252
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DETRAN-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Trânsito
José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
- Aserá colocado em disponibilidade, para prestar serviços leves quando solicitado pela Administração Pública.
- Bserá aposentado compulsoriamente pela Administração Pública.
- Cterá garantida a sua transferência para locais ou atividades compatíveis com a sua situação.
- Dnão poderá ter garantida a sua transferência para outros locais de trabalho.
- Edeverá permanecer no mesmo local de trabalho, recebendo ajuda de custo para o seu tratamento médico.