Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu002369
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2013
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Apoio Operacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que expressa corretamente um desses direitos.
- AIr e vir livremente em qualquer parte do território nacional, sem restrições.
- BSer criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
- CA capacidade eleitoral e ativa a partir dos quatorze anos de idade.
- DExpressar opiniões com as devidas restrições legais.
- EParticipar de crenças religiosas e de cultos estabelecidos pelo poder público.