Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu002522
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Cabe ao INSS promover a prestação da habilitação e da reabilitação profissional, sendo certo que
- Atoda e qualquer despesa realizada pelo segurado para a aquisição de órtese será reembolsada.
- Bas órteses ou próteses não serão fornecidas aos aposentados.
- Ca empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.
- Dconstitui obrigação da previdência social a colocação do segurado em emprego para o qual foi reabilitado.
- Econcluído o processo de reabilitação profissional será encerrado o benefício do auxílio-acidente.