Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2013
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu003911
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Polícia
Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu.Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que
- AOrfeu não responderá por qualquer crime, uma vez que a morte de seus familiares decorreu de um mero acidente de trânsito.
- BOrfeu deverá ser imediatamente preso em razão de ter cometido o crime de homicídio triplamente qualificado.
- Co juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária.
- Dpor se tratar de morte de familiares, Orfeu terá direito à redução da pena ao responder pelo crime de homicídio simples.
- EOrfeu não deverá ser responsabilizado pelo falecimento de seus familiares, pois o acidente de trânsito ocorreu por simples negligência, a qual afasta a caracterização do crime.