Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — VUNESP 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- vu003990
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Necrotério Policial
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:
- Aindependência nacional e a não intervenção.
- Bconstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
- Cigualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Dautodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos
- Esoberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.