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Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2013

Direito PenalTipicidade
Código
vu004069
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Papiloscopista Policial
Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que
  1. Asomente é aplicável aos crimes culposos.
  2. Bsomente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
  3. Cé uma das causas excludentes de ilicitude.
  4. Dé aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.
  5. Epode ser aplicável aos crimes cometidos com vio- lência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arre- pendimento seja espontâneo
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

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