Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu004136
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e juntos a consomem. Uma vez dependente, Pomona começa a cultivar a droga em seu quintal, em pequena quantidade, para o seu uso pessoal. Considerando as condutas acima descritas e tendo em vista o que dispõe a Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/06), assinale a al- ternativa que indica corretamente as penas legais a que Ru- fus e Pomona, respectivamente, estão sujeitos, entre outras.
- ADetenção para ambos.
- BDetenção e prestação de serviços à comunidade.
- CMulta e detenção.
- DReclusão e detenção.
- EPrestação de serviços à comunidade e reclusão.