Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2013
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu004149
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
- Acometido por relevante valor moral.
- Bculposo.
- Cprivilegiado (caso de diminuição de pena).
- Dcometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
- Ecometido por relevante valor social.