Questão de Direito Penal — Princípios norteadores da teoria da pena — VUNESP 2013
Direito PenalPrincípios norteadores da teoria da pena
- Código
- vu004205
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Investigador de Polícia
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da
- Afunção reeducativa da pena.
- Bfunção de prevenção especial da pena.
- Cfunção de prevenção geral da pena.
- Dfunção retributiva da pena.
- Efunção mista ou unificadora da pena.