Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Habeas Corpus — VUNESP 2013

Direito ConstitucionalHabeas Corpus
Código
vu004832
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Metropolitano
A Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)
  1. Aconcessão de habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
  2. Blivre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
  3. Clivre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  4. Dlivre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
  5. Elivre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — concessão de habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Link permanente: /questoes/vu004832