Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — VUNESP 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- vu004835
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Metropolitano
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
- Agarantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiar a difusão exclusiva das manifestações culturais nacionais.
- Bpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Cgarantir a propriedade privada e estabelecer tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua administração no País.
- Dpromover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem permitir, no entanto, o acesso dos estrangeiros aos cargos públicos.
- Eenvidar esforços à integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.