Questão de Legislação Penal Especial — Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 — VUNESP 2013
Legislação Penal EspecialLei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
- Código
- vu005215
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário
Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, pode-se afirmar que a pena
- Aaumenta de um sexto até um terço.
- Bnão é aumentada por ter sido o crime cometido contra aquelas pessoas.
- Caumenta de um sexto.
- Daumenta de um terço até dois terços.
- Eaumenta de um sexto até dois terços.