Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu005228
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário
Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal:
- Ao liberado, a contar da saída do estabelecimento, seja condenado ou provisório, pelo prazo de 1 (um) ano.
- Bo liberado, a contar da saída do estabelecimento, seja condicional ou provisório, pelo prazo de 1 (um) ano.
- Co liberado condenado, a contar da saída do estabelecimento e o liberado condicional, pelo prazo de 1 (um) ano.
- Do liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento e o liberado condicional, durante o período de prova.
- Eo liberado condicional, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento e o definitivo, durante o período de prova.