Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu005368
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É correto afirmar que os bens públicos.
- Asão de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.
- Bdominicais podem ser utilizados por particular, com ex- clusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.
- Cdominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.
- Ddominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.
- Ede uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.