Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — VUNESP 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- vu005387
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.
- Ainafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.
- Binafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.
- Cinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
- Dinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- Einafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.