Direito Tributário · VUNESP · 2013 | Questão sqc-vu005462

Direito TributárioConceito legal de tributo

Código: vu005462
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-SP
Ano: 2013
Nível: Superior

Cargo: Contador

Planejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade. Essa iniciativa é denominada

AEvasão fiscal.
BProcesso de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos.
CProcesso de substituição de impostos por taxas.
DElisão fiscal.
EProcesso administrativo de aproveitamento de créditos de impostos, taxas e contribuições.

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GabaritoD — Elisão fiscal.

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Questão de Direito Tributário — Conceito legal de tributo — VUNESP 2013