Questão de Direito Processual Penal — Suspeição e impedimento — VUNESP 2013
Direito Processual PenalSuspeição e impedimento
- Código
- vu005572
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
- Aele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
- Bele não houver funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça, perito ou servido como testemunha.
- Ctiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito.
- Dtiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
- Eele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.