Questão de Direito Penal — Coação no curso do processo — VUNESP 2013
Direito PenalCoação no curso do processo
- Código
- vu005574
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.A previsão legal citada corresponde ao crime de
- Afraude processual.
- Bcoação no curso do processo.
- Cdenunciação caluniosa.
- Dcomunicação falsa de crime ou contravenção.
- Efalso testemunho ou falsa perícia.