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Questão de Direito Constitucional — Estado de Sítio — VUNESP 2013

Direito ConstitucionalEstado de Sítio
Código
vu005657
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz
É caso de decretação do Estado de Sítio
  1. Acomoção grave de repercussão na capital de uma das unidades federativas.
  2. Bameaça à ordem pública em virtude de calamidade de grandes proporções na natureza.
  3. Cameaça à ordem pública em virtude de grave e iminente instabilidade institucional.
  4. Docorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.

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