Questão de Direito Civil — Obrigação Alimentar no Direito Civil — VUNESP 2013
Direito CivilObrigação Alimentar no Direito Civil
- Código
- vu005706
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
- AA lei permite que a mulher grávida postule alimentos, que compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravi- dez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto.
- BO cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial perde definitivamente o direito de pleitear alimentos do outro cônjuge, ainda que não lhe reste qualquer outro meio de subsistência.
- COs alimentos provisórios são aqueles postulados liminarmente, ao passo que os provisionais são aqueles concedidos definitivamente.
- DA obrigação de prestar alimentos é personalíssima, não se transmitindo aos herdeiros do devedor.