Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu005708
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta.
- AÉ real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
- BExercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.
- CConstitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.
- DDiferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.