Questão de Direito Civil — Usucapião — VUNESP 2013
Direito CivilUsucapião
- Código
- vu005710
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que
- Aem fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria.
- Bem 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana.
- Cpoderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil.
- Dem fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel.