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Questão de Direito Penal — Falsidade ideológica — VUNESP 2013

Direito PenalFalsidade ideológica
Código
vu005793
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Médico Judiciário - Clínico Geral
O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso
  1. Acomete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.
  2. Bnão comete crime, mas ficará sujeito às penalidades do Conselho Regional de Medicina.
  3. Cresponde criminalmente apenas se ficar comprovado que recebeu algum pagamento para praticar o ato.
  4. Dcomete o crime de falsidade ideológica, sujeitando-se à pena de detenção.
  5. Ecomete o crime de falsidade ideológica e ficará sujeito à pena de reclusão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — comete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

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