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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu006693
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Advogado
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
  1. Asua constituição independe de registro no cartório de registro de imóveis.
  2. Bnão se admite que o dono do prédio serviente modifique o local da servidão, ainda que não traga prejuízo ao prédio dominante.
  3. Cseu cancelamento independe de anuência do credor hipotecário, quando este ônus gravar o prédio dominante, ainda que a servidão esteja mencionada no título hipotecário.
  4. Do desuso não é causa de extinção do direito real.
  5. Epode ser adquirido por meio da usucapião, quando se tratar de servidão aparente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — pode ser adquirido por meio da usucapião, quando se tratar de servidão aparente.

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