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Questão de Direito Civil — Teoria Geral das Obrigações — VUNESP 2014

Direito CivilTeoria Geral das Obrigações
Código
vu006694
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Advogado
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.
  1. AA solidariedade decorre da lei ou da vontade das partes, sendo presumida em determinados negócios jurídicos.
  2. BÉ lícito ao credor renunciar à solidariedade em favor de apenas um ou alguns dos devedores solidários.
  3. CA propositura de ação contra apenas um dos devedores solidários implica em renúncia à solidariedade.
  4. DConvertendo-se a obrigação em perdas e danos, cessa a solidariedade ativa.
  5. ENa solidariedade ativa, falecendo um dos credores, cada herdeiro tem o direito de exigir a obrigação por inteiro, seja ela divisível ou não.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É lícito ao credor renunciar à solidariedade em favor de apenas um ou alguns dos devedores solidários.

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