Questão de Direito Civil — Usucapião — VUNESP 2014
Direito CivilUsucapião
- Código
- vu006695
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Advogado
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
- AApenas os bens de uso especial estão sujeitos à usucapião.
- BApenas os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.
- CTodos os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
- DApenas os bens de uso comum estão sujeitos à usucapião.
- ENenhum bem público está sujeito à usucapião.