Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- vu006771
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável
- Aperde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua desnecessidade.
- Bpode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
- Cpode perder o cargo mediante sindicância devidamente instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.
- Dpode perder o cargo mediante decisão motivada de seu superior hierárquico.
- Enão está sujeito à perda do cargo.