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Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — VUNESP 2014

Direito PenalCorrupção passiva
Código
vu006827
Banca
VUNESP
Órgão
DESENVOLVE-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
DESENVOLVESP - Advogado
O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por
  1. Acorrupção passiva, do art. 317 do CP.
  2. Bfacilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.
  3. Cprevaricação, do art. 319 do CP.
  4. Dcondescendência criminosa, do art. 320 do CP.
  5. Econtrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.

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