Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — VUNESP 2014
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- vu006890
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DESENVOLVE-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- DESENVOLVESP - Advogado
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
- AO sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente.
- BSe a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária.
- CO valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.
- DHavendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu.
- EQuando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação.