Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2014
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- vu006891
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DESENVOLVE-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- DESENVOLVESP - Advogado
É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido
- Aé aplicada tão somente em determinadas espécies de contratos bilaterais, conforme específicas previsões legais.
- Bdepende de expressa convenção, por escrito, entre as partes.
- Cconsiste na faculdade de não cumprimento das obrigações, por uma das partes, em razão da existência de condições suspensivas.
- Dnão tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, mas o instituto tem larga aplicação, por construção doutrinária e jurisprudencial.
- Epode ocorrer em caso de diminuição do patrimônio de uma das partes, capaz de comprometer a prestação pela qual se obrigou.