Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — VUNESP 2014
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- vu006900
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DESENVOLVE-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- DESENVOLVESP - Advogado
A respeito das fundações, é correto afirmar que
- Aconsiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.
- Bsão constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
- Cnão pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.
- Dsua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.
- Enão pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.