Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- vu006981
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DESENVOLVE-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8
Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Assim, assinale a alternativa que corretamente identifica direitos assegurados aos trabalhadores domésticos na Constituição Federal.
- AFundo de garantia por tempo de serviço e décimo terceiro salário com base na remuneração integral.
- BAviso prévio proporcional ao tempo de serviço e proteção em face da automação, na forma da lei.
- CSalário mínimo e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- DDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.
- EGozo de férias anuais remuneradas e proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.