Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu007373
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EMPLASA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - Direito
Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,
- Anão caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.
- Bnão caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita
- Ccaracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.
- Dcaracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.
- Ecaracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvêcia, implicando sua nulidade.