Questão de Arquitetura — Urbanismo — VUNESP 2014
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- vu007434
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EMPLASA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia
Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Adetermina uma meta de canalização de córregos em áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no prazo de 25 anos.
- Bdisciplina as canalizações de córregos e os dispositivos de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem.
- Catribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias.
- Destabelece em legislação estadual medidas restritivas a desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios de retenção, para reduzir picos de descarga e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água receptores.
- Eestabelece, mediante lei estadual, um congelamento da ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas a montante da barragem da Penha.