Questão de Legislação Federal — Lei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais — VUNESP 2014
Legislação FederalLei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais
- Código
- vu007794
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Fundacentro
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente em Ciência e Tecnologia
O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são servidores de carreira que, nos moldes da Lei n.º 8.691/93, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença para aperfeiçoamento profissional. Esse tipo de licença é denominada pela referida lei de:
- Alicença-prêmio.
- Blicença-incentivo.
- Clicença sabática.
- Dlicença-pesquisa.
- Elicença informal.