Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2014
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu007864
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado
- Asubstituto tributário.
- Bagente tributário.
- Csubstituto por derivação.
- Dsucessor por derivação.
- Eresponsável.