Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2014
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu007876
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
- AIndepende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
- BÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a utilização da imagem de pessoa, ainda que sem autorização.
- CCom exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
- DA divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa estão proibidas.
- EQualquer um pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, desde que por ordem médica.