Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Bens tutelados — VUNESP 2014
Direito Empresarial (Comercial)Bens tutelados
- Código
- vu007884
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até dezembro de 2020. Logo após a aquisição foi anunciado pelo fornecedor o lançamento de nova versão em 2016. Com fundamento na Lei n.º 9.609/98, é correto afirmar que
- Ao direito de propriedade intelectual da versão anterior terminará automaticamente com o lançamento da nova versão.
- Bo instituto de pesquisa somente pode utilizar programas de computador que estejam em domínio público.
- Co autor do novo programa de computador precisa comprovar a novidade, aplicação industrial e atividade do programa de computador para seu registro como obra autoral nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 9.609/98.
- Do autor deverá assegurar a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa até o prazo final de validade técnica.
- Eapós o prazo de validade técnica o programa de computador licenciado será considerado domínio público e será um software livre.